História

É, um código criminal de 1890 chegou ao absurdo de classificar as crianças de nove anos de idade como puníveis. Um jurista, Tobias Barreto, propôs no final deste século, que o grau de escolaridade fosse responsável pela consciência entre o que é certo ou errado. A instrução básica só terminava aos 18 anos. Em 1940, o Código Penal brasileiro adotou de vez os 18 anos.